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NCM › Produtos químicos orgânicos › Provitaminas e vitaminas, naturais ou… › Vitaminas e seus derivados, não… › Vitamina B2 e seus derivados

NCM 2936.23.90Vitamina B2 e seus derivados (outros)

Classificação completa: Produtos químicos orgânicos. › Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções. › Vitaminas e seus derivados, não misturados › Vitamina B2 e seus derivados › Outros

Usado no ramo de: 💊 Farmácias e drogarias

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 13.006.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

MVA 41,38% · item 6.0 · CEST 13.006.00

Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra

Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 13.006.00

Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra

Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

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