SoftNCM › Produtos químicos orgânicos › Ácidos policarboxílicos, seus… › Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus… › Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres
NCM 2917.11.10Ácido oxálico e seus sais
Classificação completa: Produtos químicos orgânicos. › Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. › Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados › Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres › Ácido oxálico e seus sais
Resumo: sem substituição tributária em MG.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
CEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
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