SoftNCM › Resíduos e desperdícios das indústrias… › Preparações do tipo utilizado na… › Outras
NCM 2309.90.30Bolachas e biscoitos
Classificação completa: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. › Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. › Outras › Bolachas e biscoitos
Usado no ramo de: 🌱 Agropecuária
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 22.001.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
MVA 46% · item 1.0 · CEST 22.001.00
Ração tipo pet para animais domésticos
Rações para animais domésticosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Ração tipo “pet” para animais domésticos
Rações para animais domésticosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 2309.
2309.10.00Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para…2309.90.10Preparações destinadas a fornecer ao animal a…2309.90.20Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos,…2309.90.40Preparações que contenham diclazuril2309.90.50Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina…2309.90.60Preparações que contenham xilanase e betagluconase,…2309.90.70Preparações com um teor de vitamina B12 igual ou…2309.90.90Preparações do tipo utilizado na alimentação de…
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