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NCM 2208.40.00Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
Classificação completa: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. › Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. › Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 02.004.00, 02.012.00, 02.999.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 3 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 61,05% · item 4.0 · CEST 02.004.00
Cachaça e aguardentes
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chopeMVA 61,05% · item 12.0 · CEST 02.012.00
Rum
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chopeMVA 61,05% · item 999.0 · CEST 02.999.00
Outras bebidas alcoólicas não especificadas nos itens anteriores
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chopeCEST (Convênio ICMS 142/18)
Cachaça e aguardentes
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chopeRum
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chopeOutras bebidas alcoólicas não especificadas nos itens anteriores
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chopePIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 2208.
2208.20.00Aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas2208.30.10Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 %…2208.30.20Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l2208.30.90Uísques (outros)2208.50.00Gim e genebra2208.60.00Vodca2208.70.00Licores2208.90.00Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico,…
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