SoftNCM › Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
NCM 2203.00.00Cervejas de malte.
Classificação completa: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. › Cervejas de malte.
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS monofásico · CEST 03.021.00, 03.021.01, 03.021.02, 03.021.03.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 8 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 70% · item 21.0 · CEST 03.021.00
Cerveja em garrafa de vidro retornável
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 21.1 · CEST 03.021.01
Cerveja em garrafa de vidro descartável
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 21.2 · CEST 03.021.02
Cerveja em garrafa de alumínio
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 21.3 · CEST 03.021.03
Cerveja em lata
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 21.4 · CEST 03.021.04
Cerveja em barril
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 21.5 · CEST 03.021.05
Cerveja em embalagem PET
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 70% · item 21.6 · CEST 03.021.06
Cerveja em outras embalagens
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasMVA 115% · item 23.0 · CEST 03.023.00
Chope
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasCEST (Convênio ICMS 142/18)
Cerveja em garrafa de vidro retornável
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasCerveja em garrafa de vidro descartável
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasCerveja em garrafa de alumínio
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasCerveja em lata
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasCerveja em barril
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasCerveja em embalagem PET
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasCerveja em outras embalagens
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasChope
Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidasPIS/COFINS
Bebidas frias (águas, refrigerantes, cervejas, energéticos)
Lei 13.097/2015 — tributação concentrada no fabricante/importador; na revenda pelo varejista: alíquota zero, CST 06, código 918 (veja a regra)Bebidas frias (águas, refrigerantes, cervejas, energéticos) — só Ex 01 da TIPI
Lei 13.097/2015 — tributação concentrada no fabricante/importador; na revenda pelo varejista: alíquota zero, CST 06, código 918 (veja a regra)Código 918 — Receita decorrente da venda de bebidas frias, classificadas nos códigos 2106.90.10 Ex02; 22.01 (exceto os Ex 01 e Ex 02 do código 2201.10.00); 22.02 (exceto os Ex 01, Ex 02 e Ex 03 do código 2202.90.00); e 22.02.90.00 Ex 03 e 22.03 da TIPI, quando auferida pela pessoa jurídica varejista.
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