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NCM 2101.20.10De chá

Classificação completa: Preparações alimentícias diversas. › Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. › Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate › De chá

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.108.00, 17.108.01, 17.113.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 3 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 50% · item 108.0 · CEST 17.108.00

Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá e os itens classificados no CEST 17.108.01

Produtos alimentícios

MVA 50% · item 108.1 · CEST 17.108.01

Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em cápsulas

Produtos alimentícios

MVA 45% · item 113.0 · CEST 17.113.00

Bebidas prontas à base de mate ou chá

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.108.00

Produtos alimentícios

CEST 17.108.01

Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em cápsulas

Produtos alimentícios

CEST 17.113.00

Bebidas prontas à base de mate ou chá

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 2101.

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