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NCM › Preparações de produtos hortícolas,… › Tomates preparados ou conservados,…

NCM 2002.90.00Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. (outros)

Classificação completa: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. › Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. › Outros

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.040.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

MVA 40% · item 40.0 · CEST 17.040.00

Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.040.00

Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 2002.

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