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NCM 1702.50.00Frutose (levulose) quimicamente pura

Classificação completa: Açúcares e produtos de confeitaria. › Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. › Frutose (levulose) quimicamente pura

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.105.00, 17.105.01, 17.105.02.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 3 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 20% · item 105.0 · CEST 17.105.00

Outros açúcares em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

Produtos alimentícios

MVA 20% · item 105.1 · CEST 17.105.01

Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg

Produtos alimentícios

MVA 20% · item 105.2 · CEST 17.105.02

Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.105.00

Outros açúcares em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

Produtos alimentícios

CEST 17.105.01

Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg

Produtos alimentícios

CEST 17.105.02

Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 1702.

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