SoftNCM › Preparações de carne, peixes,… › Crustáceos, moluscos e outros… › Moluscos
NCM 1605.59.00Moluscos (outros)
Classificação completa: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. › Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. › Moluscos › Outros
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.082.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
MVA 45% · item 82.0 · CEST 17.082.00
Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
Produtos alimentíciosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
Produtos alimentíciosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 1605.
1605.10.00Caranguejos1605.21.00Não acondicionados em recipientes hermeticamente…1605.29.00Camarões (outros)1605.30.00Lavagantes1605.40.00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,…1605.51.00Ostras1605.52.00Vieiras, incluindo a americana1605.53.00Mexilhões1605.54.00Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos,…1605.55.00Polvos1605.56.00Amêijoas, berbigões e arcas1605.57.00Abalones (Orelhas-do-mar*)1605.58.00Caracóis, exceto os do mar1605.61.00Pepinos-do-mar1605.62.00Ouriços-do-mar1605.63.00Medusas (águas-vivas)1605.69.00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,…
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