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NCM 1517.10.00Margarina, exceto a margarina líquida

Classificação completa: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. › Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. › Margarina, exceto a margarina líquida

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS alíquota zero · CEST 17.026.00, 17.027.00, 17.027.01.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 3 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 30% · item 26.0 · CEST 17.026.00

Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

Produtos alimentícios

MVA 30% · item 27.0 · CEST 17.027.00

Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo superior a 500 g e inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

Produtos alimentícios

MVA 30% · item 27.1 · CEST 17.027.01

Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.026.00

Margarina e creme vegetal em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

Produtos alimentícios

CEST 17.027.00

Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo superior a 500 g e inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

Produtos alimentícios

CEST 17.027.01

Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

PIS/COFINS alíquota zero · CST 06

Código 127 — Margarina classificada no código 1517.10.00

Outros NCM da posição 1517.

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