SoftNCM › Gorduras e óleos animais, vegetais ou… › Outras gorduras e óleos vegetais… › Óleo de milho e respectivas frações › Outros
NCM 1515.29.10Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
Classificação completa: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. › Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. › Óleo de milho e respectivas frações › Outros › Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.072.00, 17.075.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 25% · item 72.0 · CEST 17.072.00
Óleo de milho refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
Produtos alimentíciosMVA 21% · item 75.0 · CEST 17.075.00
Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente
Produtos alimentíciosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Óleo de milho refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
Produtos alimentíciosOutros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente
Produtos alimentíciosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 1515.
1515.11.00Óleo em bruto1515.19.00Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas…1515.21.00Óleo em bruto1515.29.90Óleo de milho e respectivas frações (outros)1515.30.00Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações1515.50.00Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações1515.60.00Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas…1515.90.10Óleo de jojoba e respectivas frações1515.90.21Em bruto1515.90.22Refinado1515.90.90Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem…
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