NCM › Gorduras e óleos animais, vegetais ou… › Óleos de coco (copra), de amêndoa de… › Óleos de amêndoa de palma (palmiste)… › Outros

NCM 1513.29.20De babaçu

Classificação completa: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. › Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. › Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações › Outros › De babaçu

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Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS alíquota zero · CEST 17.075.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

MVA 21% · item 75.0 · CEST 17.075.00

Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.075.00

Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

PIS/COFINS alíquota zero · CST 06

Código 125 — Óleo de soja e outros óleos vegetais

Outros NCM da posição 1513.

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