NCM › Gorduras e óleos animais, vegetais ou… › Óleos de girassol, de cártamo ou de… › Óleo de algodão e respectivas frações › Outros

NCM 1512.29.90Óleo de algodão e respectivas frações (outros)

Classificação completa: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. › Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. › Óleo de algodão e respectivas frações › Outros › Outros

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Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS alíquota zero · CEST 17.073.00.

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ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

MVA 45% · item 73.0 · CEST 17.073.00

Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.073.00

Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

PIS/COFINS alíquota zero · CST 06

Código 125 — Óleo de soja e outros óleos vegetais

Outros NCM da posição 1512.

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