NCM › Gorduras e óleos animais, vegetais ou… › Azeite de oliva (oliveira) e… › Outros

NCM 1509.90.10Refinado

Classificação completa: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. › Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. › Outros › Refinado

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS alíquota zero · CEST 17.067.00, 17.067.01, 17.067.02.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 3 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 35% · item 67.0 · CEST 17.067.00

Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitros

Produtos alimentícios

MVA 35% · item 67.1 · CEST 17.067.01

Azeites de oliva, em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros

Produtos alimentícios

MVA 35% · item 67.2 · CEST 17.067.02

Azeites de oliva, em recipientes com capacidade superior a 5 litros

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.067.00

Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitros

Produtos alimentícios

CEST 17.067.01

Azeites de oliva, em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros

Produtos alimentícios

CEST 17.067.02

Azeites de oliva, em recipientes com capacidade superior a 5 litros

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

PIS/COFINS alíquota zero · CST 06

Código 125 — Óleo de soja e outros óleos vegetais

Outros NCM da posição 1509.

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