NCM › Gorduras e óleos animais, vegetais ou… › Gorduras de porco (incluindo a banha) e…

NCM 1501.10.00Banha

Classificação completa: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. › Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. › Banha

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.087.00, 17.087.01.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 15% · item 87.0 · CEST 17.087.00

Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de aves, exceto os descritos no CEST 17.087.02

Produtos alimentícios

MVA 15% · item 87.1 · CEST 17.087.01

Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de suínos

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.087.00

Produtos alimentícios

CEST 17.087.01

Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de suínos

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 1501.

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