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NCM › Sementes e frutos oleaginosos; grãos,… › Plantas, partes de plantas, sementes e… › Outros

NCM 1211.90.90Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. (outros)

Classificação completa: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. › Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. › Outros › Outros

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 💄 Beleza e cosméticos

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.097.00, 20.001.00, 20.001.01.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 3 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 40% · item 97.0 · CEST 17.097.00

Chá, mesmo aromatizado

Produtos alimentícios

MVA 80,05% · item 1.0 · CEST 20.001.00

Henna (embalagens de conteúdo inferior ou igual a 200 g)

Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

MVA 80% · item 1.1 · CEST 20.001.01

Henna (embalagens de conteúdo superior a 200 g)

Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.097.00

Chá, mesmo aromatizado

Produtos alimentícios
CEST 20.001.00

Henna (embalagens de conteúdo inferior ou igual a 200 g)

Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos
CEST 20.001.01

Henna (embalagens de conteúdo superior a 200 g)

Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 1211.

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