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NCM 1211.90.90Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. (outros)
Classificação completa: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. › Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. › Outros › Outros
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 💄 Beleza e cosméticos
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.097.00, 20.001.00, 20.001.01.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 3 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 40% · item 97.0 · CEST 17.097.00
Chá, mesmo aromatizado
Produtos alimentíciosMVA 80,05% · item 1.0 · CEST 20.001.00
Henna (embalagens de conteúdo inferior ou igual a 200 g)
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticosMVA 80% · item 1.1 · CEST 20.001.01
Henna (embalagens de conteúdo superior a 200 g)
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Chá, mesmo aromatizado
Produtos alimentíciosHenna (embalagens de conteúdo inferior ou igual a 200 g)
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticosHenna (embalagens de conteúdo superior a 200 g)
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 1211.
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