NCM › Café, chá, mate e especiarias › Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho,… › Gengibre
NCM 0910.12.00Triturado ou em pó
Classificação completa: Café, chá, mate e especiarias. › Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. › Gengibre › Triturado ou em pó
Resumo: sem substituição tributária em MG.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
ICMS: tributado (sem ST em MG)
Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
CEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 0910.
0910.20.00Açafrão0910.30.00Cúrcuma0910.91.00Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo0910.99.00Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e…
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