NCM › Café, chá, mate e especiarias › Sementes de anis (erva-doce), badiana… › Sementes de cominho

NCM 0909.32.00Trituradas ou em pó

Classificação completa: Café, chá, mate e especiarias. › Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. › Sementes de cominho › Trituradas ou em pó

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

MVA 40% · item 116.0 · CEST 17.116.00

Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro; fruta seca, misturas de fruta seca ou de fruta de casa rija; quando acondicionadas em saquinhos, especialmente, para a preparação de infusões ou de tisanas (chás)

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 0909.

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