SoftNCM › Café, chá, mate e especiarias › Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos › Noz-moscada
NCM 0908.12.00Triturada ou em pó
Classificação completa: Café, chá, mate e especiarias. › Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. › Noz-moscada › Triturada ou em pó
Resumo: sem substituição tributária em MG.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
ICMS: tributado (sem ST em MG)
Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
CEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 0908.
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