SoftNCM › Café, chá, mate e especiarias › Pimenta do gênero Piper; pimentões… › Pimenta do gênero Piper
NCM 0904.11.00Não triturada nem em pó
Classificação completa: Café, chá, mate e especiarias. › Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. › Pimenta do gênero Piper › Não triturada nem em pó
Resumo: sem substituição tributária em MG.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
CEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 0904.
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