NCM › Café, chá, mate e especiarias › Chá, mesmo aromatizado

NCM 0902.30.00Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

Classificação completa: Café, chá, mate e especiarias. › Chá, mesmo aromatizado. › Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.097.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

MVA 40% · item 97.0 · CEST 17.097.00

Chá, mesmo aromatizado

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.097.00

Chá, mesmo aromatizado

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 0902.

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