SoftNCM › Fruta; cascas de citros (citrinos) e de… › Fruta seca, exceto a das posições 08.01… › Ameixas
NCM 0813.20.20Sem caroço
Classificação completa: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. › Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. › Ameixas › Sem caroço
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS alíquota zero.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
MVA 40% · item 116.0 · CEST 17.116.00
Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro; fruta seca, misturas de fruta seca ou de fruta de casa rija; quando acondicionadas em saquinhos, especialmente, para a preparação de infusões ou de tisanas (chás)
Produtos alimentíciosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Código 116 — Produtos hortícolas e frutas
Outros NCM da posição 0813.
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