SoftNCM › Fruta; cascas de citros (citrinos) e de… › Outra fruta fresca › Outra › Carambolas (Averrhoa carambola), anonas…
NCM 0810.90.15Maracujás (Passiflora edulis)
Classificação completa: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. › Outra fruta fresca. › Outra › Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) › Maracujás (Passiflora edulis)
Resumo: sem substituição tributária em MG · PIS/COFINS alíquota zero.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
CEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Código 116 — Produtos hortícolas e frutas
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