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NCM 0710.80.00Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. (outros)

Classificação completa: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. › Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. › Outros produtos hortícolas

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS alíquota zero · CEST 17.088.00, 17.088.01.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 45% · item 88.0 · CEST 17.088.00

Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

Produtos alimentícios

MVA 45% · item 88.1 · CEST 17.088.01

Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.088.00

Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

Produtos alimentícios

CEST 17.088.01

Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

PIS/COFINS alíquota zero · CST 06

Código 116 — Produtos hortícolas e frutas

Outros NCM da posição 0710.

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