SoftNCM › Carnes e miudezas, comestíveis › Carnes e miudezas, comestíveis,… › De aves da espécie Gallus domesticus › Não cortadas em pedaços, congeladas
NCM 0207.12.20Sem miudezas
Classificação completa: Carnes e miudezas, comestíveis. › Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. › De aves da espécie Gallus domesticus › Não cortadas em pedaços, congeladas › Sem miudezas
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥩 Açougues
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS alíquota zero · CEST 17.087.00, 17.087.02.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 15% · item 87.0 · CEST 17.087.00
Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de aves, exceto os descritos no CEST 17.087.02
Produtos alimentíciosMVA 15% · item 87.2 · CEST 17.087.02
Carnes de aves inteiras e com peso unitário superior a 3 kg, temperadas
Produtos alimentíciosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de aves, exceto os descritos no CEST 17.087.02
Produtos alimentíciosCarnes de aves inteiras e com peso unitário superior a 3 kg
Produtos alimentíciosPIS/COFINS
Código 121 — Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal:02.01, 02.02, 0206.10.00, 0206.2, 0210.20.00, 0506.90.00, 0510.00.10 e 1502.10.1;02.03, 0206.30.00, 0206.4, 02.07, 02.09 e 0210.1 e carne de frango do código 0210.99.00;02.04 e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos do código 0206.80.00
Outros NCM da posição 0207.
0207.11.00Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas0207.12.10Com miudezas0207.13.00Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados0207.14.11Peitos0207.14.12Coxas com sobrecoxas0207.14.13Asas0207.14.19Pedaços não desossados (outros)0207.14.21Peitos, coxas e sobrecoxas, formando uma só peça0207.14.22Peitos0207.14.23Coxas com sobrecoxas0207.14.24Carne mecanicamente separada0207.14.29Pedaços desossados (outros)0207.14.31Fígados0207.14.32Moelas0207.14.33Corações0207.14.34Pés e patas0207.14.39Miudezas (outros)0207.24.00Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas0207.25.00Não cortadas em pedaços, congeladas0207.26.00Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados0207.27.00Pedaços e miudezas, congelados0207.41.00Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas0207.42.00Não cortadas em pedaços, congeladas0207.43.00Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
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