SoftNCM › Animais vivos › Outros animais vivos › Mamíferos
NCM 0106.12.00Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
Classificação completa: Animais vivos. › Outros animais vivos. › Mamíferos › Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
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Resumo: sem substituição tributária em MG.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
CEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCMs da posição 01.06
0106.11.00Primatas0106.13.00Camelos e outros camelídeos (Camelidae)0106.14.00Coelhos e lebres0106.19.00Mamíferos (outros)0106.20.00Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas…0106.31.00Aves de rapina0106.32.00Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos,…0106.33.10Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução0106.33.90Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) (outros)0106.39.00Aves (outros)0106.41.00Abelhas0106.49.00Insetos (outros)0106.90.00Animais vivos. (outros)
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