SoftNCM › Animais vivos › Animais vivos da espécie bovina › Bovinos domésticos › Outros
NCM 0102.29.90Bovinos domésticos (outros)
Classificação completa: Animais vivos. › Animais vivos da espécie bovina. › Bovinos domésticos › Outros › Outros
Usado no ramo de: 🌱 Agropecuária
Resumo: sem substituição tributária em MG.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
ICMS: tributado (sem ST em MG)
Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
CEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 0102.
0102.21.10Prenhes ou com cria ao pé0102.21.90Reprodutores de raça pura (outros)0102.29.11Prenhes ou com cria ao pé0102.29.19Para reprodução (outros)0102.31.10Prenhes ou com cria ao pé0102.31.90Reprodutores de raça pura (outros)0102.39.11Prenhes ou com cria ao pé0102.39.19Para reprodução (outros)0102.39.90Búfalos (outros)0102.90.00Animais vivos da espécie bovina. (outros)
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